STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício

Recurso contra auto de infração não permite que empresa descumpra acordo com MPT

Para a 3ª Turma,  a exigência é imediata, diante da constatação do descumprimento do ajuste

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.

O Brasil tem capacidade de combater o terrorismo?

Por Raquel Gallinati

Pedidos de salário-maternidade parados não se justificam, afirma especialista

Análise é simples e poderia já funcionar de maneira automática, afirma professor de Direito Previdenciário, Washington Barbosa.

Mantida condenação de homem acusado de contrabando de cigarros e porte ilegal de arma de fogo

A pena foi fixada em três anos de reclusão.